ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO
Você trabalha como CLT, mas nunca teve a carteira assinada?
- Se você atua como PJ, MEI, diarista ou freelancer, mas cumpre horário, recebe ordens e trabalha com exclusividade, pode ter direito ao reconhecimento do vínculo empregatício e ao pagamento de todos os direitos trabalhistas.
- Atendimento online
- Atendimento em todo o Brasil
- O prazo para entrar com ação trabalhista é de 2 anos após o desligamento. Não deixe vencer o seu direito.
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO — CLT, ARTS. 2º E 3º
QUANDO A RESCISÃO É CABÍVEL
Você se identifica com alguma dessas situações?
Elas podem comprovar o reconhecimento do vínculo empregatício.
O reconhecimento do vínculo empregatício é possível quando a relação de trabalho possui os requisitos previstos na lei, mesmo sem registro na carteira. Se você trabalhou como empregado, pode ter direito ao registro retroativo, FGTS, férias, 13º salário, INSS, horas extras e demais direitos trabalhistas.
01
Sem carteira assinada
Você trabalhou normalmente, mas a empresa nunca registrou seu contrato de trabalho.
02
Horário fixo
Cumpria jornada definida pela empresa, com horários e rotina estabelecidos.
03
Subordinação
Recebia ordens de superiores e seguia regras impostas pelo empregador.
04
Pagamento mensal
Recebia salário de forma periódica, independentemente do nome dado ao pagamento.
05
Exclusividade
Prestava serviços apenas para a empresa ou tinha dedicação contínua ao empregador.
06
Contrato como PJ ou MEI
Mesmo contratado como pessoa jurídica ou MEI, exercia funções típicas de empregado.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Como podemos te ajudar
Reversão de Justa Causa
Se não houve um motivo justo para demissão por justa causa, estamos aqui para pedir a reversão da demissão e você vai receber todos os seus direitos.
Rescisão Indireta
Conheça seus direitos na rescisão indireta e saiba como obter a compensação trabalhista adequada. Entre em contato conosco para orientação especializada.
Reconhecimento de Vínculos
Precisa comprovar vínculo de emprego? Atuamos para regularizar sua situação, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários.
Acidente de Trabalho
Sofreu um acidente de trabalho? Nossa equipe especializada ajuda a garantir sua indenização e direitos, proporcionando suporte legal completo.
Insalubridade e Periculosidade
Trabalha em condições insalubres ou perigosas? Garantimos o reconhecimento e a remuneração adequada por adicional de insalubridade e periculosidade
Horas Extras
Reivindique seus direitos! Orientamos sobre cálculo e cobrança de horas extras, garantindo o pagamento justo por seu trabalho excedente.
Verbas Rescisórias
Saldo de Salário, férias vencidas + 1/3, férias proporcionais + 1/3, 13ºsalário proporcional, aviso prévio, Saque do FGTS + 40% sobre FGTS e Seguro-Desemprego.
Estabilidade da Gestante
Estabilidade da gestante e do trabalhador acidentado assegura a permanência no emprego, impedindo a dispensa sem justa causa durante o período de garantia legal.
Danos Morais
O assédio moral fere a dignidade e os direitos do trabalhador, gerando direito à reparação quando decorrente de conduta ilícita do empregador. Atuamos na defesa desses direitos e na busca da indenização devida.
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Atendimento personalizado
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Anos de experiência
NOSSO PROCESSO
Como Funciona Nosso Atendimento
1
Análise do seu caso
Realizamos uma análise detalhada da sua relação de trabalho para verificar se existem os requisitos necessários para o reconhecimento do vínculo empregatício. Avaliamos documentos, conversas, comprovantes de pagamento e demais provas do seu caso.
2
Orientação Jurídica
Explicamos seus direitos de forma clara, informamos quais documentos podem fortalecer a ação e esclarecemos todas as etapas do processo para que você tenha segurança na tomada de decisão.
3
Defesa dos Seus Direitos
Se houver fundamento jurídico, adotamos todas as medidas necessárias para buscar o reconhecimento do vínculo empregatício, com o objetivo de garantir o registro em carteira e o recebimento de direitos como FGTS, férias, 13º salário, INSS, horas extras e demais verbas trabalhistas.
Perguntas frequentes
Trabalhou sem registro em carteira?
Nossa equipe analisa seu caso e verifica se há elementos para o reconhecimento do vínculo empregatício, buscando garantir seus direitos trabalhistas, como registro em carteira, verbas rescisórias, FGTS e demais benefícios previstos em lei.
1 - O que é o reconhecimento de vínculo empregatício?
É a ação que busca comprovar que existiu uma relação de emprego, mesmo sem registro na carteira de trabalho, garantindo ao trabalhador todos os direitos previstos na legislação.
2 - Como saber se tenho direito ao reconhecimento de vínculo?
Se você trabalhava com pessoalidade, recebia salário, cumpria ordens e tinha frequência habitual, é possível que exista vínculo empregatício. Cada caso deve ser analisado individualmente.
3 - Quais direitos posso receber com o reconhecimento do vínculo?
O trabalhador pode ter direito ao registro em carteira, FGTS, férias, 13º salário, horas extras, aviso-prévio, verbas rescisórias e contribuições ao INSS, conforme o caso.
4 - Posso entrar com a ação mesmo depois de sair da empresa?
Sim. O trabalhador possui prazo legal para buscar seus direitos após o encerramento da relação de trabalho.
5 - Quais provas podem ser usadas para comprovar o vínculo?
Conversas por WhatsApp, e-mails, comprovantes de pagamento, crachás, fotos, documentos, testemunhas e qualquer outro elemento que demonstre a relação de emprego.
6 - Quanto tempo demora uma ação de reconhecimento de vínculo?
O prazo varia conforme a complexidade do processo e a Vara do Trabalho responsável, mas cada caso possui um andamento próprio e pode ser acompanhado durante toda a ação.
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